Visitando hoje (02/11/2021), como faço há várias décadas notei que a situação esta muito pior. O descaso com a manutenção e, principalmente, o furto dos acessórios que ornamentam os túmulos dos nossos ente queridos e a falta de segurança de quem se atreve a frequentar aquele campo santo.
Parece um cenário dos filmes de terror. Furtaram tudo. Pelo jeito, quem sabe até os restos mortais para a venda. Tudo é possível! Interessante, é que o cemitério foi tombado pelo IPHAEP. Tombado? Isso significa, pelo Decreto Estadual No. 7.819/1978 que o cemitério não pode ser destruído nem sofrer intervenção, sem prévia autorização daquele Órgão. Vem à pergunta o que aquele Instituto tem feito para evitar que tudo isso aconteça? Foi feito algum boletim de ocorrência, o famoso "BO"? O Ministério Público e a Prefeitura Municipal foram acionados? Alguém foi preso, ou está sendo processado? Se nada foi feito, a coisa é gravíssima. A inércia do servidor público é passível de responsabilidades, inclusive, com previsão no Código Penal, além de repercussão na esfera civil.
Não se pode esquecer, que consoante o Art. 210 do Código Penal, violar ou profanar sepulturas é crime de iniciativa pública incondicional. Segundo o melhor ensinamento, violar ou profanar, tem um sentido amplo - ou seja, "não é apenas a cova onde se acham encerrados os restos mortais, o lugar onde está enterrado o defunto, senão também tudo quanto lhe é imediatamente conexo, compreendendo o túmulo, isto é, a construção acima da cova, a lápide, os ornamentos estáveis, as inscrições", etc.
Mas, pelo que se sabe até agora, entra prefeito e sai prefeito e até o momento, salve melhor juízo, nada foi feito! Onde andam e o que fazem nossos vereadores? Esquecem os senhores Administrados Públicos que o município é o responsável pela segurança dos que ali frequentam e pela integridade dos túmulos, no que se refere à violação e ou profanação dos mesmos, inclusive, por danos materiais e morais, haja vista que o silêncio de atitudes reflete certa convivência, pois, se não age aquando devia agir, inclusive pelo poder de polícia que detém, espelha uma omissão imprópria e, daí, o dever de indenizar.
Um fato interessante a se registrar é que nos cemitérios privados, não existe nenhum batalhão de seguranças e esses, permanecem sempre bonitos, inteiros e seguros.
É bom lembrar, as autoridades do município, que o cemitério sempre foi um local de visitação pública e diária. Cultuar seus mortos é um direito inalienável. Lá, no cemitério da Boa Sentença, até o estacionamento é precário. Aliás, para não ser radical e injusto com o Poder Público, abem da verdade, quem sempre se faz presente e sempre atuantes são os Agentes de Trânsito, os famosos "Amarelinhos".
Com todo o respeito, fica um pedido: QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOVA JUDICIALMENTE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA / IPHAEP.
